Reajuste
Como calcular o reajuste de contrato pelo IPCA, com exemplo
A conta do IPCA acumulado na janela do contrato, passo a passo, com um exemplo completo e os erros que mais aparecem.
Blog · Reajuste
· 3 min de leitura
A data-base do contrato é o ponto de partida da contagem do reajuste. O próximo reajuste é a data-base mais a periodicidade, que nos contratos de serviço costuma ser de 12 meses. Depois de cada reajuste, a data-base passa a ser a data em que o preço novo começou a valer.
São três datas diferentes. A assinatura é quando o contrato foi fechado. O início da vigência é quando o serviço começa. A data-base é de onde se conta o reajuste, e o contrato diz qual é. Quando não diz, a lei manda contar da contratação. Veja os detalhes em o que diz a Lei 10.192/2001.
Exemplo. Contrato com data-base em 15/03/2025 e periodicidade de 12 meses: o próximo reajuste é em 15/03/2026. Aplicado nesse dia, a data-base passa a ser 15/03/2026, e o reajuste seguinte é em 15/03/2027.
Se o reajuste não for aplicado em algum ano, a data-base não muda, e os aniversários seguintes continuam contados dela: o contrato de 15/03/2025 sem reajuste em 2026 faz aniversário de novo em 15/03/2027.
Quando a data-base é o último dia de um mês ou 29/02, o mês do aniversário pode não ter aquele dia. Pelo Código Civil (art. 132, § 3º), o prazo em anos vence no dia de igual número ou, se ele faltar, no dia seguinte: uma data-base em 29/02/2024 faz aniversário em 01/03/2025. O contrato pode fixar outra regra, como o último dia do mês.
Quando o preço é renegociado, numa repactuação ou num aditivo de valor, o prazo do próximo reajuste conta da data dessa revisão. A data-base anda junto. Veja em aditivo, repactuação e renovação.
A data-base também define quais meses do índice entram no cálculo. A janela costuma ser os 12 meses anteriores ao mês do aniversário. A conta está em como calcular o reajuste pelo IPCA.
No Vallira, cada contrato guarda o índice, a data-base e a periodicidade, e mostra a data do próximo reajuste. Ao aplicar o reajuste, a data de vigência escolhida vira a nova data-base. A régua de reajustes mostra os vencidos e os que vencem em 30, 60 ou 90 dias. Veja o reajuste de contratos no Vallira.
Muda. Ela passa a ser a data em que o preço reajustado começou a valer, e o próximo reajuste conta dali.
Pode ser, mas não precisa. O contrato define a data-base; sem essa definição, a lei manda contar da contratação.
Sem cláusula, o Código Civil leva o aniversário para 1º de março nos anos sem 29 de fevereiro. O contrato pode fixar outra regra.
Leia também
Reajuste
A conta do IPCA acumulado na janela do contrato, passo a passo, com um exemplo completo e os erros que mais aparecem.
Reajuste
Os artigos da Lei 10.192/2001 que valem para o reajuste de contrato de serviço, com exemplos de cláusula que dão problema.
Contratos
As quatro formas de mudar o preço de um contrato de serviço, a regra de cada uma e o efeito na data do próximo reajuste, com a Lei 10.192/2001 e exemplos em reais.
Comece agora
Teste por 30 dias com os seus contratos. Prefere ver antes? A gente mostra o Vallira com a sua carteira numa conversa rápida.