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Reajuste no contrato PJ: como pedir e aplicar o índice

3 de novembro de 2026 · 3 min de leitura

Se o seu contrato PJ tem cláusula de reajuste, pedir o reajuste é só comunicar o cliente: o índice, a data-base e o valor novo já foram combinados na assinatura. Sem cláusula, o reajuste é uma negociação, e a hora dela é a renovação.

Com cláusula: calcule e comunique

Calcule o índice acumulado da janela do contrato e aplique sobre o valor atual. A conta está em como calcular o reajuste pelo IPCA. Mande o aviso com antecedência, antes da nota do mês em que o valor muda.

Modelo de e-mail, com números ilustrativos. "Olá, Fulana. Conforme a cláusula 5 do nosso contrato, o valor mensal será reajustado pelo IPCA acumulado nos 12 meses da janela, de 4,50%. A mensalidade passa de R$ 6.000,00 para R$ 6.270,00 a partir da data-base, já na próxima nota. Fico à disposição para qualquer dúvida."

Se o cliente pedir para segurar

Você pode aceitar adiar ou dividir o reajuste em troca de algo, como um prazo de contrato maior. O que for combinado deve ficar por escrito, de preferência num aditivo. Veja aditivo, repactuação e renovação.

Sem cláusula: proponha uma

Sem cláusula, não há reajuste automático. Proponha um valor novo e, na renovação, inclua uma cláusula com índice, data-base e periodicidade anual, como permite a Lei 10.192/2001.

Aplique na nota certa

A nota do mês em que o valor muda já sai com o preço novo. Esquecer esse passo é o caminho do reajuste esquecido.

Perguntas frequentes

Fontes

• Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001