Contratos
Aditivo, repactuação e renovação: quando o preço do contrato pode mudar
As quatro formas de mudar o preço de um contrato de serviço, a regra de cada uma e o efeito na data do próximo reajuste, com a Lei 10.192/2001 e exemplos em reais.
Blog · Contratos
· 3 min de leitura
Para não perder o prazo de um contrato, controle duas datas: o fim da vigência e o último dia para avisar que não vai renovar. Na renovação automática, é a segunda que manda. Depois dela, o contrato renova sozinho, no preço e nas condições de antes.
Contrato por prazo determinado tem data de fim. Por prazo indeterminado, segue até alguém encerrar, conforme as regras de rescisão do próprio contrato. O controle de vencimento vale para os primeiros, e o de reajuste vale para os dois.
Muitos contratos de prestação de serviços dizem que a vigência se renova por igual período, salvo aviso de uma das partes com 30, 60 ou 90 dias de antecedência. O prazo que vale é o escrito no contrato.
Exemplo. Contrato que termina em 31/03/2027, com renovação automática e aviso prévio de 60 dias. O último dia para avisar é 30/01/2027. Quem lembra só em março já renovou por mais um período.
A renovação é o melhor momento para rever escopo, franquia e preço. Uma proposta enviada antes do prazo de aviso dá tempo ao cliente de aprovar. Veja como o preço pode mudar em aditivo, repactuação e renovação.
O Vallira mostra os fins de vigência dos próximos 90 dias, contrato a contrato, e manda o aviso de contrato vencendo por e-mail aos contatos do cliente marcados para isso, nos marcos da sua régua (90, 60 e 30 dias por padrão) e no prazo de aviso prévio de cada contrato. Veja o controle de vencimento no Vallira.
É comum em contratos de prestação de serviços entre empresas. O que vale é a cláusula assinada; na dúvida sobre um caso, fale com o seu advogado.
Pelo menos o prazo de aviso prévio do contrato, com folga. Avisos aos 90, 60 e 30 dias são um bom ponto de partida.
Leia também
Contratos
As quatro formas de mudar o preço de um contrato de serviço, a regra de cada uma e o efeito na data do próximo reajuste, com a Lei 10.192/2001 e exemplos em reais.
Contratos
As colunas de uma boa planilha de controle de contratos, os sinais de que ela chegou ao limite e como sair dela sem parar o mês.
Contratos
Preço, franquia, reajuste, vigência e pagamento: como escrever as cláusulas que decidem a nota de cada mês sem deixar dúvida.
Comece agora
Teste por 30 dias com os seus contratos. Prefere ver antes? A gente mostra o Vallira com a sua carteira numa conversa rápida.