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Fim de vigência e renovação: como não perder o prazo

· 3 min de leitura

Para não perder o prazo de um contrato, controle duas datas: o fim da vigência e o último dia para avisar que não vai renovar. Na renovação automática, é a segunda que manda. Depois dela, o contrato renova sozinho, no preço e nas condições de antes.

Prazo determinado e indeterminado

Contrato por prazo determinado tem data de fim. Por prazo indeterminado, segue até alguém encerrar, conforme as regras de rescisão do próprio contrato. O controle de vencimento vale para os primeiros, e o de reajuste vale para os dois.

Renovação automática e aviso prévio

Muitos contratos de prestação de serviços dizem que a vigência se renova por igual período, salvo aviso de uma das partes com 30, 60 ou 90 dias de antecedência. O prazo que vale é o escrito no contrato.

Exemplo. Contrato que termina em 31/03/2027, com renovação automática e aviso prévio de 60 dias. O último dia para avisar é 30/01/2027. Quem lembra só em março já renovou por mais um período.

O que se perde quando o prazo passa

Como montar o controle de vencimentos

  1. Para cada contrato, anote o fim da vigência, a forma de renovação e o prazo de aviso prévio.
  2. Calcule a data-limite do aviso.
  3. Defina avisos com antecedência, por exemplo 90, 60 e 30 dias antes do fim, e um na data-limite.
  4. Diga quem decide a renovação de cada contrato.

A renovação como hora de rever o contrato

A renovação é o melhor momento para rever escopo, franquia e preço. Uma proposta enviada antes do prazo de aviso dá tempo ao cliente de aprovar. Veja como o preço pode mudar em aditivo, repactuação e renovação.

Como o Vallira ajuda

O Vallira mostra os fins de vigência dos próximos 90 dias, contrato a contrato, e manda o aviso de contrato vencendo por e-mail aos contatos do cliente marcados para isso, nos marcos da sua régua (90, 60 e 30 dias por padrão) e no prazo de aviso prévio de cada contrato. Veja o controle de vencimento no Vallira.

Perguntas frequentes

Renovação automática de contrato vale entre empresas?

É comum em contratos de prestação de serviços entre empresas. O que vale é a cláusula assinada; na dúvida sobre um caso, fale com o seu advogado.

Com quanto tempo de antecedência controlar o vencimento?

Pelo menos o prazo de aviso prévio do contrato, com folga. Avisos aos 90, 60 e 30 dias são um bom ponto de partida.

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